A Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados (CSPES) realizou nesta segunda-feira (25), no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em Brasília, sua 27ª Reunião Ordinária com uma pauta estratégica para o setor pesqueiro nacional. O principal destaque foi a preparação para a missão de auditoria da União Europeia, considerada decisiva para a possível reabertura do mercado europeu ao pescado brasileiro, fechado há quase dez anos.
A auditoria europeia ocorrerá entre os dias 8 e 19 de junho e incluirá inspeções presenciais em embarcações de pesca industrial no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. Durante a reunião, representantes do setor produtivo e do governo federal apresentaram os avanços do Grupo de Trabalho instituído para acompanhar a missão internacional, além das ações já executadas e das estratégias de continuidade.
O presidente da ABIPESCA — Associação Brasileira das Indústrias de Pescados — e também presidente da CSPES, Eduardo Lobo, demonstrou confiança no trabalho realizado pelo setor e na capacidade do Brasil de recuperar espaço no mercado internacional.
“Estamos preparados e vamos ter êxito. Vamos inundar a Europa com a nossa tilápia e o atum voltará a ocupar seu espaço na União Europeia”, afirmou.
Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária, o diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade (DNTS/SCRI/MAPA), Marcel Moreira Pinto, classificou o momento como histórico para a cadeia produtiva do pescado brasileiro.
“Um momento histórico para o setor. Estamos prontos para receber a auditoria. Essa será a maior entrega para o setor de pescados nos últimos 10 anos”, destacou.
O diretor-executivo da ABIPESCA, Jairo Gund, também ressaltou o esforço conjunto entre setor produtivo e governo federal na preparação para a missão europeia.
“É um esforço hercúleo. Essa é a hora de ser seleção brasileira, jogamos juntos”, disse.
Além da pauta relacionada à União Europeia, a reunião também tratou do andamento do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de peixe congelado, peixe congelado com aditivos e peixe salmourado para conservas; da implementação da Portaria Interministerial MPA/MAPA nº 54/2026, que institui a Nota Fiscal do Pescado como instrumento de rastreabilidade da origem da matéria-prima; e da atualização sobre o processo de exportação de pescado da ordem Siluriformes para os Estados Unidos.
Também foram debatidas demandas do setor produtivo apresentadas pelo SINDIPI, entre elas a regularização da pesca e do processamento do camarão-rosa congelado a bordo e os impactos regulatórios ligados à rastreabilidade no serviço oficial de inspeção.
