Calendário de defeso
A seguir, apresentamos um calendário com o panorama geral dos períodos de defeso, prazos para desembarque, declaração de estoque e outros.
O período de defeso é uma medida fundamental para a preservação das espécies aquáticas, garantindo sua reprodução e o equilíbrio dos ecossistemas.
Representação institucional
Assessoramento especializado
Promoção
comercial
Defesa da indústria de pescado nacional
Abipesca
O que fazemos
Nossas indústrias processam matérias-primas nacionais e importadas, provenientes da captura de pescado selvagens ou do cultivo, ⚡️ garantindo total rastreabilidade, respeito à legislação ambiental, a sustentabilidade do negócio e a alta qualidade para o mercado nacional e internacional.
Atum
Fresco inteiro, congelado em postas e lombo, e atum em conserva.


Camarão
Congelado, inteiro, descascado e eviscerado.
Lagosta
Viva, congelada inteira e em cauda.


Tilápia
Fresca, congelada, inteira e em filé.
Pargo / Guaiuba / Arioco Corvina / Castanha
Fresco, congelado, inteiro e eviscerado.

Um pouco do nosso estatuto
Conheça o que nos une na transformação do setor de pescados brasileiro

a) Defender as indústrias brasileiras processadoras de pescados de toda e qualquer ação predatória e nociva aos interesses do setor;
b) Promover as boas práticas industriais e comerciais, mediante a valorização e disseminação dos valores éticos e da responsabilidade empresarial e social, editando e divulgando normas alusivas a esses aspectos, a serem observadas por todos os associados e por aqueles que venham a estabelecer relação com a ABIPESCA;
c) Atuar para o desenvolvimento da indústria de pescados, dentro e fora do território brasileiro, nos moldes da legislação vigente, dos acordos internacionais ratificados pelo Brasil, notadamente os concernentes aos regulamentos da Organização Mundial do Comércio - OMC;
d) Contribuir para o aperfeiçoamento científico da indústria de pescados no Brasil, a fim de que o produto nacional atinja níveis de excelência qualitativa, tanto no aspecto sanitário quanto no aproveitamento econômico das matérias primas;
e) Apoiar o fomento das exportações do pescado brasileiro, bem como contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização da importação legal e sustentável, visando, sempre, a proteção e o desenvolvimento da indústria;
f) Atuar no sentido de coibir todo tipo de tratamento discriminatório que, porventura, possa ser dedicado ao exportador nacional, bem como o comportamento nocivo a indústria e/ou ao produto nacional;
g) Contribuir para a criação, desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas de preservação da indústria nacional de pescado;
h) Estabelecer relacionamento com todos os entes e suas respectivas divisões, sejam públicos ou privados, relacionados ao mercado da pesca ou cujos atos possam, de qualquer forma, trazer impacto nos interesses defendidos pela ABIPESCA;
i) Orientar seus associados nos assuntos de interesse comum, sejam de natureza econômica, legal ou outros concernentes aos objetivos institucionais da ABIPESCA;
j) Defender os interesses de seus associados, notadamente os relacionados ao cumprimento dos princípios constitucionalmente assegurados, tais como o da liberdade de iniciativa e o da livre concorrência;
k) Combater todas as situações em que se possa verificar reserva de mercado, monopólio, oligopólio, cartel ou qualquer forma de privilegio deletério; bem como o contrabando e o descaminho de produtos, podendo, para tanto, propor perante os poderes constituídos e competentes, medidas administrativas e/ou judiciais, inclusive ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo e, também, impetrar mandado de segurança coletivo em benefício dos direitos assegurados a todos os seus associados ou parte deles.
l) Pleitear e defender, perante quaisquer órgãos ou entidades, públicos ou privados, os interesses dos associados, colaborando com eles na definição de soluções das questões de exportação, importação, produção e comercialização de pescados;
m) Envidar esforço para a criação e aperfeiçoamento de mecanismos e instrumentos de aproximação entre seus associados, com vistas a viabilização, incremento e facilitação de negócios entre eles;
n) Propiciar apoio material aos seus associados, de caráter geral, de maneira a oferecer os meios possíveis e disponíveis para o atendimento de suas necessidades eventualmente verificadas nos lugares onde a ABIPESCA mantiver escritórios ou recursos operacionais alocados.