A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) manifesta sua indignação e repúdio à decisão anunciada pelo Governo de zerar a alíquota de importação da sardinha. Trata-se de uma medida completamente devastadora para a indústria nacional de pescado.
A sardinha é a principal espécie da pesca brasileira, com 95% de sua produção destinada à indústria de conservas – um alimento essencial para milhões de brasileiros, principalmente nas regiões mais carentes do país.
O setor já sofreu um duro golpe em 2024, quando a Reforma Tributária excluiu a sardinha em conserva da cesta básica, prevendo um aumento gradual de impostos, que chegará a 28,5% em 2026. Agora, com a decisão de zerar a alíquota de importação, que atualmente é de 32%, a indústria nacional de conservas enfrentará um colapso.
A alíquota de 32% foi instituída há oito anos para conter os preços predatórios do mercado asiático e garantir a competitividade da indústria nacional. Sua retirada significa um ataque direto à produção brasileira, ameaçando milhares de empregos e a sustentabilidade do setor.
A decisão do Governo Federal foi tomada sem qualquer consulta ao setor produtivo ou ao Ministério da Pesca, gerando perplexidade e preocupação. Além disso, não há justificativa econômica para essa medida, uma vez que a variação do IPCA para a sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, ou seja, muito abaixo da inflação, o que demonstra que não há impacto significativo no preço ao consumidor.
É urgente a revisão desta decisão, a fim de evitar o colapso da indústria nacional de pescado e proteger milhares de empregos no Brasil.
